A Revolução Francesa José Tadeu Cordeiro

A Revolução Francesa é sem dúvida a mais importante das revoluções burguesas, porque consolida o poder da burguesia ao mesmo tempo em que elimina os vestígios feudais, na França.

Ao contrário do que ocorria na Inglaterra, a França encontrava-se, no século XVIII, sob a dominação do absolutismo, que outra coisa não é senão a submissão da velha autoridade feudal ao poder do rei. Premidos pelas necessidades e pelas guerras (Guerra dos 30 anos, Guerra Franco-inglesa e Guerra de Independência dos EUA) os Bourbons (reis da França) transformam tudo em dinheiro, sobretudo os privilégios e os títulos de nobreza.

Embora não admita a participação da burguesia no poder, o Estado francês do séc. XVIII está no centro de um amplo esforço de reforma administrativa, multiplicando as pesquisas e assumindo para si, a responsabilidade do ensino fundamental, antes missão confiada a Igreja.

O problema básico continua sendo os compromissos sociais do século anterior e o respeito crescente aquela sociedade de classes. A revolução da procura antecipa-se a oferta de bens e se debate com uma rígida estrutura que regulamenta a ascensão social.

Se isto testemunha a crise da nobreza francesa, é bom entender que ela nunca fora tão brilhante, nenhuma civilização fora, antes, tão aristocrática e, que isso foi conseguido com a expansão da renda da terra.

Após libertar-se da tirania de Luis XIV, a nobreza francesa não conseguiu sistematizar suas relações com o Estado, ao mesmo tempo em que não admitia perder os privilégios fiscais, para que se formasse uma classe dirigente, cujo critério básico seria a riqueza, com a participação da burguesia.

Esta é a crise do século XVIII francês. Nem o rei, nem a burguesia souberam firmar instituições capazes de integrar o Estado e a Sociedade num mesmo projeto. Na falta deste projeto, a nobreza une-se à burguesia para hostilizar o rei (Estado).

Mais ainda, os intelectuais franceses comandaram, durante a primeira metade do séc. XVIII, um movimento filosófico (Iluminismo) em que contestam o absolutismo monárquico , colocando-se também contra o clero e contra a exploração mercantil e o Pacto Colonial.

Com o agravamento da crise econômica, Colone (controlador geral) convoca uma Assembléia de notáveis para superar a crise. É um curioso espetáculo a reunião dos maiores acionistas de uma sociedade para pedir-lhes a supressão de seus lucros e privilégios. Colone é substituído por Briéne, que propõe a cobrança de imposto sobre a terra como alternativa para equilibrar as contas do tesouro. A Assembléia de Notáveis se recusa a votar o projeto. É nesse momento que a nobreza propõe a convocação dos Estados Gerais, que não era convocado desde o século anterior (1614).

Nesse momento a história mostra aos contemporâneos seu sentido essencial: nobreza e clero, que defendiam mudanças, no essencial não admitem mudança alguma, defendem o sistema de votação por Estados, para manter seus privilégios (nobreza+clero =2 x 3º Estado 1). É preciso que tudo mude para que tudo fique como estava.

Em 27.12.1788, Necker (controlador geral) concede ao 3º Estado o direito de elevar seus representantes para 500 contra 247 do clero e 188 da nobreza.

Nesse momento, até Deus parece revolucionário. Primeiro as inundações de 1787, depois a estiagem e, finalmente, a chuva de granizo de 13.06.1788, que atingiu o Oeste da França. A revolta com a perda da produção agrícola e a fome se associam com a pregação revolucionária. A rebelião dos miseráveis, dá a burguesia consciência de sua força.

O Estados Gerais, convocado para solucionar a crise financeira é investido da missão de regenerar o reino, com uma constituição descentralizadora e liberal, que se expresse na filosofia do século: liberdade individual, direito à propriedade, tolerância intelectual e religiosa e, votação obrigatória para cobrança de novos impostos.

A diferença principal é a que separa os privilegiados (nobreza e clero) do restante da nação. O 3º Estado (burguesia e o povo) não reclama somente o voto individual ou a igualdade fiscal, querem agora mais que isso, quer o acesso dos seus aos cargos públicos, inclusive aos militares, reivindicam o fim dos direitos feudais. Não se reivindica mais uma nova forma de governo, mais sim uma nova sociedade, e é a isso que os privilegiados se opõem, a essa revolução suplementar de igualdade.

Entre maio e outubro de 1789, no mais fantástico verão francês, a desintegração da velha estrutura política abre caminho para as forças anárquicas e para as forças que reconstruirão a nova sociedade francesa.

Luis XVI apóia o sistema de votação tradicional (nobreza+clero x 3º Estado), o que levou o 3º Estado a se rebelar e, a 06.05.1789 recusar-se a decidir separadamente das outras duas classes. Fortalecido pelo apoio de uma parte do clero, a 17.06.1789 o 3º Estado assume a denominação de Assembléia Nacional e a 09.07.1789, transforma-se em Assembléia Constituinte.

O rei afasta Necker e manda as tropas cercarem Paris, acendendo à centelha que põem em movimento a ação revolucionária. A tomada da Bastilha, uma prisão política do Antigo Regime (14.07.1789) é só o começo das conquistas revolucionárias que se sucedem: a 04 de Agosto a Assembléia Constituinte suprime os direitos feudais e, de 20 a 25 de agosto a Constituinte aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

A revolução se espalha de Paris para o interior e das cidades para o campo, onde o ódio camponês explode com violência. Os castelos e as plantações são saqueados e incendiados.A supressão dos direitos feudais é uma vitória fundamental da Revolução Francesa.

Como o rei recusava-se a assinar os decretos aprovados pela Constituinte, é esta que assume o papel de formar novas lideranças, mesmo que em alguns casos sejam oriundas de velhas famílias aristocráticas, como Mirabeau, Lafaiete e Barnave. É lá que se definem as premissas para o futuro da França.

Não implica ainda uma ruptura dramática. Com a aprovação da Constituição, em julho de 1791, acreditava ainda numa união nacional, que liderada pela figura do rei, encontrasse seu verdadeiro significado na liberdade.

As conquistas da burguesia (a supressão dos títulos da nobreza, a formação de um exército nacional e o assento nos altos cargos do Estado), permitem-lhe criar um fundo para as dívidas públicas, garantidas pelos bens da Igreja Católica. Se a idéia não foi um sucesso, serviu para que a burguesia assumisse os bens da Igreja.

Do campo econômico passa-se ao religioso, com a supressão das ordens religiosas e a obrigação dos bispos de prestarem juramento à Constituição. Essa medida afastou da Revolução muitos de seus defensores desde as primeiras horas, aumentando o campo adversário.

Na frente externa, o medo da expansão revolucionária para toda a Europa, tornou possível uma aliança das monarquias européias contra a França, declaração de Pillnitz, de 1791.

A desorganização do exército francês, a maior preocupação com as revoltas internas do que com o inimigo externo, o agravamento da crise econômica, leva a população à rua e a pressionar o rei em busca de medidas efetivas. A Assembléia Constituinte declara então, a “Pátria em Perigo” em 11.06.1792 e, a nação é mobilizada para a guerra. De todos os lados os franceses se dirigem para Paris, inclusive os marselheses com seu famoso hino, para integrarem o exército nacional.

Após uma tentativa de frustrada de fuga do rei (10.08.1792), o povo volta às ruas, invade o Palácio de Tulherias e obriga o rei a se abrigar na Assembléia Constituinte. Pressionada pelo povo, a Assembléia suspende o mandato de Luis XVI e o substitui por um Comitê Executivo Provisório. Este Comitê encontra em Danton sua alma e seu ponto de apoio, e, através da mobilização de todas as forças do país leva-o a vitórias nas frentes internas e externas.

A Assembléia Constituinte é substituída pela Convenção, o rei é julgado culpado de traição e levado à guilhotina (20.01.1793) e, a República proclama com vigor: liberdade e igualdade.Isso não se apresenta como uma dádiva caída do céu, mas como uma lenta e cansativa conquista, que todo o povo francês deve realizar no dia a dia, como uma dura luta contra inimigos internos e externos.

A França passa das tentativas de mudanças progressivas (mediadas pelo rei) para um período de mudanças violentas e completas. Por um momento,muda-se também às reivindicações, que além de burguesas, serão também populares. É a República inspirada nas idéias de Rosseau.

Danton, mais que ninguém, procurará uma mediação entre os vários grupos revolucionários. Fracassará, e o Comitê será dirigido pelos mais radicais: Robespierre, Saint Just e Collot d’Herbois. Personalidades intransigentes, defensores sinceros e austeros da virtude revolucionária, diante da qual tudo, absolutamente tudo, deve se curvar, convictos de que a massa popular tem o direito de fazer sentir o seu peso no processo revolucionário e na sociedade que dele nascerá.

As tarefas são imensas. As revoltas progrediram nas regiões da Vendéia e em Lyon. Toulon está dominada pelos ingleses, e os estrangeiros dominam as fronteiras. Enquanto isso, os gêneros alimentícios escasseiam.

Em toda parte e contra tudo se reagiu com decisão. Toulon foi reconquistada aos ingleses, Lyon foi ocupada pelo exército revolucionário e a repressão na Vendéia foi exemplar. Certamente nem tudo foi claro, legítimo e justo, mas como disse Robespierre: “o terror é a emanação da virtude, e como tudo se justifica”.

Com as vitórias, com maior tranqüilidade e, já cansados das guerras e das execuções dos “inimigos e traidores” porque continuar com o período do terror? Danton, mais liberal e que defende um fim para as execuções, é condenado e executado, depois são os mais radicais, os grupos que apóiam Saint Just e os que apóiam Collot d’Herbois, também condenados e executados e isolado e enfraquecido, Robespierre é também condenado e guilhotinado. A revolução entra numa nova fase, agora sob o comando da alta burguesia, é o Diretório, que antecede Napoleão.

 José Tadeu Cordeiro baseou-se em Kátia e Domingo Alzugaray. A Revolução Francesa, São Paulo,Editora Três.