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Da luta, marcada por cicatrizes gloriosas, nasceu em direção às praias do Atlântico, o reino de Portugal. Dos fins do século XI ao XIII, as batalhas, sustentadas ao mesmo tempo contra o sarraceno (árabe) e contra o leonês (espanhol) garantiram a existência do condado, convertido em reino tenazmente.
O amalgama dos dois fragmentos (o leonês e o sarraceno) ambos conquistados com esforçada temeridade, criou a nova monarquia, arrancada pedaço a pedaço do caos. No topo da sociedade, um rei, o chefe da guerra, general em campanha, conduz um povo de guerreiros, soldados obedientes a uma missão e em busca de um destino.
O rei, como senhor do reino, dispunha como instrumento de poder, da terra, num tempo em que as rendas eram predominantemente agrícolas. A conquista o sarraceno se incorpora ao domínio do rei, embora fossem reconhecidas as terras dos árabes cristianizados, reconhecendo-se seu direito de propriedade. Do patrimônio do rei, no século XIV, três vezes maior que o da nobreza, saiam às rendas para sustentar os guerreiros e os delegados monárquicos esparramados pelo Reino.
As duas características, o rei senhor da guerra e senhor de imensos territórios, impediram que, dispersando-se o poder real em domínios, se constituísse uma camada autônoma, formada de nobres proprietários. Entre o rei e os súditos não há intermediários: um comanda e todos obedecem. A dúvida contra a palavra real se chamará de traição.
O laço de subordinação entre o rei e a nobreza territorial e, ainda o clero não se formou sem escaramuças e resistências. Enquanto permaneceu a imunidade tributária dos nobres (exceto o sisa), a jurisdição permaneceu nas mãos do rei. Percebeu a coroa portuguesa que o poder de julgar envolve o poder de submeter o homem a uma cadeia intermediária. Ao manter a prerrogativa judiciária nas mãos da coroa, os reis conquistaram os súditos, que por um movimento convergente procuravam fugir as prerrogativas da nobreza e da justiça. Lavradores, artesãos e mercadores despontavam como aliados da coroa, reforçados com a solidariedade da organização municipal, os conselhos.
Ao deslocar sua base de sustentação (da nobreza e do clero) para os conselhos municipais, a coroa incrementa seu suporte político, fiscal e militar. Com os Conselhos Municipais o rei atribuiu aos municípios o dever de defender-se contra ataques externos (mouros ou estrangeiros) criando-se assim uma milícia gratuita, infensa às manipulações do clero e da nobreza. A concessão dos forais (direitos de cobrar impostos) ao Conselho permitiu melhorar o sistema de cobrança tributária e o aumento da renda da coroa.
A renda da coroa provinha de forma permanente, e previsível, de suas propriedades fundiárias. A exploração indireta, onde o lavrador detinha o domínio útil do solo, revertendo ao rei o foro (espécie de arrendamento). Na exploração direta, os colonos prestavam, gratuitamente, alguns dias de trabalho por ano, não excluído o salário. A exploração direta era regra no trato da pecuária e, em menor escala nas culturas de vinhas e olivais. Nessas circunstâncias, o rei é o principal lavrador da nação, com celeiros e adegas espalhadas por todo território.
As garras reais, desde cedo, se estenderam ao comércio, estimulado pela conquista de Lisboa (1147). Dos privilégios concedidos para exportar e importar, a coroa não deixa de recolher sua parte.
Faoro acredita que a apropriação pela coroa dos recursos militares e fiscais é incompatível com o Estado feudal, uma vez que a arrecadação destes recursos leva a nacionalização do Estado, capaz de emancipar-se das forças descentralizadas que o dispersam, divide e o anula. O incremento do comércio acelera o aparecimento do sistema patrimonial, contrário a ordem feudal.
O argumento de que se deve procurar o cerne do sistema econômico no enquadramento das forças de produção, peca por uma franqueza fundamental. Se ele não logrou provocar na superfície, as florações sociais, jurídicas e institucionais (as chamadas superestruturas), essa incapacidade denuncia a incerteza da base (infra-estrutura). A persistência do latifúndio, apesar dos poderes decorrentes da riqueza e da dependência que ela gera, não caracteriza um sistema, no caso, o feudal.
A terra obedecia a um regime patrimonial, doada sem obrigação de serviço ao rei. O serviço militar prestado era pago. O domínio não compreendia autoridade pública, estado patrimonial e não feudal, este é o Portugal medieval.
A velha lição de Machiavelli, que reconhece dois tipos de principado, o feudal e o patrimonial, visto o último, nas suas relações com o quadro administrativo, não perdeu o relevo e a significação. Na monarquia patrimonial, o rei se eleva sobre todos os súditos, senhor da riqueza territorial, dono do comércio. O sistema patrimonial, ao contrário dos direitos, privilégios e obrigações fixamente determinadas pelo feudalismo, prende os servidores numa rede patriarcal, na qual eles representam a extensão da casa do soberano. Mais um passo, e a categoria dos auxiliares do príncipe comporá uma nobreza própria, muitas vezes superior a nobreza territorial.
Uma nação se projeta, gerada sob a pressão de forças singulares, antecipando um desenvolvimento que só amadureceria dois séculos depois na Europa. A monarquia agrária não passou de um esboço, o comércio definiu o destino do reino. De tal maneira o comércio se expandiu em Portugal, que embriagado de imprevidência, abandonou a cultura do trigo, para adquiri-lo no exterior, a preços melhores que a produção local.
Uma trajetória sem interrupção, iniciada com as exportações para Flandres, Inglaterra e o Mediterrâneo, culmina nas grandes navegações.
O Estado torna-se uma empresa do príncipe, que intervém em tudo, exposto a muitos riscos, por amor a riqueza e a glória. A estrutura patrimonial permitiria a expansão do capitalismo comercial, mas impedirá o aparecimento do capitalismo industrial, este quando emerge, decorre de estímulos, favores, privilégios, sem que a empresa individual, baseada no cálculo racional, incólume às intervenções governamentais, ganhe incremento autônomo. A indústria capitalista é conseqüência do feudalismo, que foi capaz de engendrar uma manufatura artesanal e daí a revolução industrial.
Guerra, quadro administrativo, comércio e supremacia do príncipe, os elementos que molduraram o mundo social e político de Portugal.
A Revolução Portuguesa
Na segunda metade do XIV, a aristocracia territorial,
subitamente fortalecida, procurava afirmar, com exclusividade, seu domínio
político. De outro lado, a burguesia comercial, mais rica e associada à coroa,
sabia que era ora de juntar a riqueza o poder político.
É o término da dinastia Afonsina e em seu lugar ergue-se gloriosa a dinastia de Avis (1385-1580), plataforma social e política da conquista do mundo desconhecido, a nação épica de “Os Lusíadas”.
As bases da revolução começam a ser lançadas com o movimento que aproxima as populações do litoral, com a abertura do comércio marítimo, primeiro com produtos agrícolas, depois com pesca e sal. moçárabes e muçulmanos prepararam, com o trafego pelo mar, a jornada ultramarina e a grandeza de uma classe, a burguesia comercial.
A peste (1348) alterou as relações de trabalho no campo: ao lado da escassez de servidores, os jornaleiros dizimados em maior número pelo flagelo, as heranças, avolumando-se em poucas mãos, enriqueceram pessoas que aumentaram seu patrimônio ou deixaram de ser servos. A nobreza encontrou-se em trabalhadores, enquanto os novos proprietários (até então jornaleiros) pretendiam a ela se equiparar na ociosidade.
O povo miúdo do interior, amargurado e ressentido foi transformado em servo de gleba, estaria à espera de uma oportunidade para vingar o agravo imposto à sua ascensão social e econômica. A nobreza rural, apertando a tampa da panela, acumulou o vapor da explosão social. O setor rural vivia uma guerra civil latente, a economia comercial desenvolvia-se ainda mais. Os direitos reais, que definem a apropriação de renda dos negócios, enchiam as arcas, fluindo das alfândegas. O chefe de Estado desempenha as funções de banqueiro da nação e sócio animador das exportações.
O caminho político nacional estaria esboçado, se um soberano pudesse conduzi-la livremente. Pelo incremento do comércio, alcançaria o reino a prosperidade, suplantando as dificuldades agrícolas.
A guerra travada contra Castela, tradicionalmente sustentada pela nobreza, fortaleceu esta camada social, que exige mais recursos para a empresa, vista como insensata pela opinião pública. A guerra a Castela e contra os muçulmanos sangraram o tesouro português, obrigando D. Fernando a doar, em pagamento aos débitos anteriores, uma importante parcela das terras da coroa portuguesa. Estas medidas repercutiram mal entre a burguesia, e o rei aproxima-se ainda mais da nobreza, doando, além das terras, direitos reais sobre as vilas, inclusive a jurisdição.
O povo (burguesia comercial) reclamava nas cortes (1372) contra a política retrógrada: queriam que a “justiça não tivessem senhores”, que o monarca reservasse para si “a maior justiça”. Temia-se o retorno as normas de cunho feudal, tidas como definitivamente afastadas.
A aguda crise agrária inspirou D. Fernando a célebre lei das sesmarias, que obrigava o cultivo de terras, quem possuía terras improdutivas tinha um prazo para faze-la produzir, sob ameaça de serem entregues pela justiça a quem pudesse produzir.
No apoio a burguesia duas medidas foram tomadas: privilegia a construção de navios em Lisboa e a criação do seguro marítimo (1383), que visava distribuir entre os vários proprietários de navios, os prejuízos no caso de danos, evitando-se assim, que o desastre no mar levasse seu proprietário a pobreza absoluta.
Malgrado todas as concessões, D. Fernando era visto pela burguesia comercial e o povo como soberano ligado à nobreza. Fernão Lopez alude com freqüência ao mal estar da população urbana com seu casamento com dona Leonor Telles e a inclinação de parte de sua família a uma aliança com Castela, uma ameaça a Portugal desde o primeiro dia da criação do reino.
A vitória da burguesia
Com o tratado de 02 de abril de 1383, assinado seis meses
antes da morte de D. Fernando, sua filha única, Beatriz, casada com o rei de
Castela, seria a sucessora nominal do trono, sob a regência de Dona Leonor, até
que Beatriz tivesse um filho varão, reunindo no mesmo cetro os dois reinos, que
no entanto, se conservariam independentes.
Entre a legitimidade na sucessão hereditária e a revolucionária soberania nacional estava o divórcio instaurado. A solução deveria favorecer D. João, filho de Pedro – irmão de D. Fernando e Inês de Castro. Álvaro Dias, letrado e comprometido com a burguesia, prepara o mestre de Avis para ocupar o poder.
O plano para deflagrar a revolução incluía o assassinato do chefe do grupo pró Castela, o Conde de Anduro. O golpe veio em 06.12.1383, pouco mais de um mês da morte de D. Fernando, quando o povo, atiçado por Álvaro Pais, acode de toda parte, aclamando o novo líder: o mestre de Avis. Estava deflagrada a rebelião, o tumulto e o saque. O campo sente os reflexos e acompanha Lisboa. O povo miúdo satisfaz sua antiga ira, acrescentando a violência e a roubalheira. As “expropriações”, patrocinadas pelo mestre de Avis, satisfaz a corrente das desforras plebéias que lhe facultava os soldados para sua luta. Poupava o mestre, todavia, os aliados, os comerciantes judeus, evitando a insubordinação descontrolada das turbas. O defensor do reino, em dois anos de guerra civil, converte-se em D. João I, primeiro rei da dinastia de Avis (1385-1580).
A sociedade urbana e o povo tinham um rei, feito da revolução burguesa, da espada improvisada e dos argumentos dos juristas. Burguesia e legistas velavam para que a monarquia, duramente construída, não se extraviasse numa confederação de grandes proprietários, enriquecidos pelas doações de terras, outorgadas por D. João I como recompensa pela lealdade Nuno Álvares, chefe militar, recebeu grandes áreas de terras, que equivalia a quase metade do reino.
D. João I ergue seu poder acima do círculo da burguesia, tornando-a de patrocinadora em servidora da coroa. A nobreza, purgada com a fuga para Castela, enriquecida de novas linhagens, permaneceu como fonte de poder e, ao seu lado, com a função dinâmica de conduzir a economia e partilhar a direção da sociedade instala-se a grande burguesia.
Não houve nenhuma traição: as conquistas burguesas preservaram nos anos seguintes a sisa, transformado no principal imposto, que quebrava a imunidade aristocrática. Reforçaram-se as bases dos armadores, fazendo germinar a arrancada ultramarina.
O grupo que se instalou no poder não é uma classe, da qual o Estado seria mero delegado, espécie de Comitê Executivo. A classe se forma com a agregação de interesses econômicos, determinados em última instância pelo mercado, enquanto o estamento supõe distância social e se esforça pela conquista de vantagens materiais e espirituais exclusivas. O fechamento da comunidade leva a apropriação de oportunidades, que desembocam, no ponto extremo, nos monopólios de atividades lucrativas e de cargos públicos.
Junto ao rei, livremente
recrutada, uma comunidade manda, governa, orientando o curso da economia, sem
que a burguesia possa de fato governar. Reduzido o estamento a uma comunidade de
dependentes do tesouro da Coroa, haverá a sua degradação à burocracia – embora
uma burocracia de caráter aristocrático, com uma ética e um estilo de vida
particulares, impregnados do espírito anticapitalista. Esta é a organização
política que é responsável pela arrancada ultramarina.
Da Aventura ultramarina ao Capitalismo de Estado
A geografia, extremamente favorável, não explica por conta
própria a história das navegações portuguesas. Desde os séculos XIII e XIV,
concentrou-se nas costas portuguesas, o comércio atlântico, na troca de
especiarias das regiões do Mediterrâneo com as mercadorias da região de
Flandres, e ou no comércio local.
Uma obra legislativa sobre seguros marítimos e a participação do Estado nas sociedades marítimas acompanharam esta trajetória. A obra de alargamento do mundo europeu não cabia na capacidade dos particulares (modelo genovês de comércio) mas caberia no Estado patrimonialista associado à burguesia.
Desde algum tempo, os comerciantes estrangeiros, sobretudos os “italianos”, gozavam de favores do soberano para desenvolver suas atividades em Lisboa. Com as concessões reais, escoava-se a produção portuguesa e obtinham os mercadores portugueses, reciprocidade de outras nações, mas, sobretudo, concentrava-se em Portugal, um comércio importante. O comércio europeu, cujo centro dinâmico e moderno pertencia aos italianos e, não se limitava ao transporte mais também a delicadas operações financeiras, aplicadas mais tarde no plano local. Exportadores e importadores, banqueiros e intermediários constituíram sob a proteção e vigilância real, o impulso das navegações costeiras e, mais tarde, das navegações ultramarinas.
Nestas circunstâncias compreende-se a calculada tomada de Ceuta, centro irradiador do comercio africano, sob direção dos detestados mouros. A decisão coube ao rei, que buscou apoio nos homens de dinheiro, os quais viram na empresa possibilidades de lucro fácil, nababesco.
A empresa, vinculada à burguesia comercial, servia a nobreza e inflava o zelo cruzado do clero. Todos colaboravam na grande arrancada, submissos, famintos de honrarias e saques, ávidos dos lucros, ardentes de fé – todos por si, sob a bandeira real.
Depois de Ceuta, se instaura o espírito de Sagres (escola), consagrando a continuidade da aventura, agora convertida em empresa. O lance isolado não se perde no mar, ele se faz sistema. O infante D. Henrique (1394-1460) dirige e expande a empresa marítima de forma racional. O comércio era uma atividade do Estado que podia delegá-la a particulares, mediante concessões e privilégios. As viagens às novas terras estavam ao alcance de todos, nacionais e estrangeiros, desde que se submetesse ao patrocínio real, em última instância, uma sociedade de lucros.
Os banqueiros italianos, flamengos e alemães formigavam em Lisboa, os venezianos transferiram suas atividades para Lisboa, tornando-se o eixo principal do financiamento de exportações ultramarina, mais necessário, devido à expulsão dos judeus do reino.
As terras descobertas, como se fossem conquistadas, pertenciam à monarquia. Senhora das terras e dos homens e, das rotas e do comércio. Do exclusivo domínio sobre o comércio das rotas descobertas e conquistas decorre o monopólio do comércio.
A realeza, para garantir a posse da conquista, constrói fortalezas militares destinadas a garantir a posse efetiva das terras e assegurar a regularidade do comércio. No ultramar voltam a encontrar-se o colono, o militar, o mercador e o missionário. Ao lado do forte crescem, paralelas, a feitoria comercial e a Igreja Romana.
O Estado se incha de servidores, que engrossam o Estamento, ramificando na Ásia, na África e na América, mas sobretudo, concentrado no Reino, como a multidão de pensionistas e dependentes, fidalgos e funcionários, todos em busca de ordenados e favores – o rei paga tudo, abusos e roubos, infortúnios comerciais e contratos fraudados.
O sistema não se renovou, ao contrário, se enrijeceu numa tessitura permanente, congelada, aderida ao corpo social da nação. A atividade mercantil desenvolvida até o delírio não alcançou a forma do capitalismo industrial. Nem mesmo o artesanato conseguiu desenvolver-se, conquistando o mercado interno. Mesmo a agricultura, exceto os produtos voltados para o mercado externo (azeite, vinho e frutas), não se organiza sequer para suprir as necessidades internas.
A empresa ultramarina, à medida que se expande, exige novos e maiores recursos, para o sustento da máquina administrativa, dispendiosa com os gastos da vigilância militar, da vigilância de devassas e correições, dos fiscais sobre os fiscais. A monarquia, em cada novo passo, compromete-se com o capitalismo internacional, nos contratos, empréstimos e compromissos.
Esse acentuado compromisso com o capitalismo internacional, segundo Faoro ocorre porque o capitalismo orientado português não se renovou e não se renova devido:
1º constitui seu capital graças aos impostos cobrados sobre as atividades comerciais, mas com ele mesmo é que expande a atividade comercial, restringindo as atividades particulares e debilitando o setor privado, debilitando sua própria receita.
2º conquanto atua como empresa comercial, o Estado português não organiza sua gestão como empresa privada , os privilégios concedidos acabam debilitando os lucros, e se não obtém lucros razoáveis nem novos investimentos.
3º o estamento burocrático volta-se para iniciativas que lhe dão maiores lucros, o comércio de trânsito, fonte do tesouro régio. A jornada da pimenta, sucessora do ouro e do escravo e precursora do pau Brasil, se dissolve em comendas e favores. “É dinheiro de encantamento que se converte em carvão”.
José Tadeu Cordeiro
baseou-se em Raymundo Faoro, Os Donos do Poder.
Interpretando o texto
1ª Qual a diferença entre o papel do rei em Portugal e no Ocidente europeu
(França, Alemanha)?
Qual a importância de manter o poder judiciário nas mãos da coroa?
2ª Como era a exploração do trabalhador em Portugal? Como era a relação destes e da nobreza com o estado de guerra constante?
3ª Caracterize o Estado Feudal e o Estado Patrimonial.
4ª Qual a influência da Peste Negra (1348) em Portugal? Quais as reações à nova situação criada?
5ª Como foi a ascensão de D. João I (e da burguesia) ao poder?
6ª Como o autor justifica a expansão ultramarina portuguesa?
7ª Comente o que o autor chamou de “capitalismo de estado”.