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A crise da economia açucareira marcou o início da dissensão entre a classe dominante colonial (grandes proprietários de terras, de engenhos e escravos) e os metropolitanos (monopolistas do nosso comércio).
A crise da economia açucareira é conseqüência do fim do
monopólio da produção açucareira, até 1670, monopólio português, através da
colônia brasileira, e depois de 1670, o açúcar é produzido também pelos
holandeses, na América Central.
A entrada do açúcar holandês na Europa, acabava com o
monopólio do açúcar brasileiro, dando início a uma competição que fará com que o
preço do açúcar brasileiro seja reduzido a 1/3 do que valia antes do fim do
monopólio.
A competição criada com a entrada na Europa do açúcar
holandês mostra não só a defasagem tecnológica da indústria açucareira
brasileira, mas também as altas taxas cobradas pela Metrópole e pelos
intermediários metropolitanos.
A crise açucareira será abafada com o início da atividade
mineradora (1693) mas permanecerá latente, a espera de melhor oportunidade para
eclodir.
A atividade mineradora evoluirá até atingir o apogeu entre
1750-1760, quando entrará em decadência. O apetite luso não leva em conta a
decadência da produção mineira, taxa a produção como se ela estivesse no “pico”,
o que levará ao movimento de libertação da Colônia, conhecido como Inconfidência
Mineira, que fracassará. O mesmo ocorre com os alfaiates, em 1798.
Nelson Werneck Sodré (Formação Histórica do Brasil) vê no
fracasso dos movimentos de libertação colonial, em Minas e na Bahia, a
impossibilidade da classe média (trabalhadores livres, intelectuais, religiosos,
pequenos comerciantes, etc.) promoverem a Independência como conseqüência de sua
força e, que seria necessário à participação efetiva dos grandes proprietários
de terras, escravos e engenhos para que o processo de independência avançasse.
Na realidade isso vai acontecer a partir de 1808, quando a
família real portuguesa, ameaçada pela possível invasão francesa, abandona
Portugal e instala-se no Brasil.
A presença da família real no Brasil provoca uma enorme
mudança na relação da Colônia com a Metrópole. Em primeiro lugar, foram abertos
os portos brasileiros às nações amigas (Inglaterra). Com essa medida, nosso
comércio com a Inglaterra passou a ser direto, melhorando os preços dos produtos
brasileiros no exterior (açúcar, algodão, etc.) e o preço dos manufaturados
ingleses na Colônia. Com o fim da intermediação portuguesa, na prática,
coloca-se um ponto final no Pacto Colonial.
Em segundo lugar, foram criadas no Brasil instituições
necessárias à sua administração e à permanência das Cortes Portuguesas no
Brasil. É desse período à criação do Banco do Brasil, de cursos superiores em
Medicina e Direito, a criação da Biblioteca Nacional, da Imprensa Régia, de um
plano siderúrgico (que não avançou devido à falta de indústria), o Jardim
Zoológico do Rio, etc.
Caio Prado Jr. ao analisar a evolução política do Brasil
avalia que foram criadas neste período (1808-1820) todas as condições “que mesmo
um país independente não teria ultrapassado, exceto pelo fato de permanecer à
frente do governo brasileiro um estrangeiro”.
Em 1820, ocorre na cidade do Porto (Portugal) uma revolução
liberal (Revolução do Porto), que reivindica uma Constituição para Portugal,
exige a volta do rei à Metrópole e, em relação ao Brasil, defende a
re-colonização do Brasil.
As aspirações portuguesas de re-colonizar o Brasil repercute,
aqui, de maneira muito negativa. Os grandes proprietários só teriam a perder com
a venda de seus produtos (açúcar, algodão, etc.) aos intermediários portugueses,
que visavam retomar o monopólio de nosso comércio. Mas o prejuízo não seria
somente dos grandes proprietários rurais, mas de toda a classe média, uma vez
que os produtos manufaturados, importados da Inglaterra também sofreriam
acréscimo com a intermediação portuguesa. Esta elevação de preços, atingiria
também a Inglaterra, que teria seu comércio com o Brasil muito enfraquecido.
À frente do governo brasileiro e diante das pressões
re-colonizadoras das Cortes Portuguesas, José Bonifácio busca na figura do
príncipe regente, uma aliança provisória entre conservadores (grandes
proprietários de terras, escravos e engenhos) e liberais (classe média) que seja
capaz de promover a Independência do Brasil, sem a “anarquia da participação
popular”.
Tão logo a Independência é proclamada (07.09.1822) o governo
de José Bonifácio enfrenta a reação dos portugueses no Brasil. Estes compreendem
que o imperador D. Pedro I é o único que pode defender seus interesses, e
procuram aproximar-se do imperador.
Enquanto isso, na Bahia e no Pará, as lutas contra a
Independência prosseguem, o que leva o ministro José Bonifácio a autorizar a
interdição de mercadorias destinadas aos comerciantes portugueses. Esta medida e
o antilusitanismo que imperava, levou muitas famílias ricas a deixarem o Brasil,
com seus capitais, retornando a Portugal.
Toda essa situação (insatisfação e fuga de famílias
portuguesas abastadas) acabou sendo um prato cheio para a oposição liberal, que
via em tudo incompetência de José Bonifácio.
O ministro, por sua vez, ataca os liberais de “anarquistas”,
persegue suas principais lideranças (Gonçalves Ledo, Januário Barbosa, Diogo
Feijó, etc.) e a imprensa liberal.
Conservador no plano político, José Bonifácio fora educado na
Europa, onde permaneceu por mais de 35 anos, como estudante, professor na área
de mineralogia e como alto funcionário do governo português. Essa educação
européia lhe permitiu assistir de perto o desenvolvimento da Revolução
Industrial, na Inglaterra e, da Revolução Francesa, o que lhe valeu uma aversão
aos movimentos populares, tal a intensidade e ferocidade das lutas
revolucionárias francesas.
No entanto, essas mesmas experiências (Revolução Industrial e
Revolução Francesa) lhe permitiram desenvolver idéias econômicas e sociais que
eram avançadas para o Brasil da época. Para Bonifácio, as terras improdutivas
(que não estavam sendo cultivadas) deveriam voltar ao poder do Império, para que
fosse doado àqueles que as pudessem transformá-las em terras produtivas. Além
disso, propunha um plano de mecanização da lavoura que viesse a substituir o
trabalho escravo, e ao fim de alguns anos, pusesse fim à escravidão.
Esse conjunto de idéias, econômicas e sociais, o indispôs com
os grandes proprietários de terras, de escravos e de engenhos, enquanto
enfrentava os liberais.
Sem apoio efetivo, Bonifácio é afastado do governo e passa a
atuar na Assembléia Constituinte, onde ataca o governo de D. Pedro I de estar
muito próximo aos portugueses (os pés de chumbo) e dos liberais, que só
provocavam “anarquia”.
A aliança que possibilitou a Independência não poderia
prosperar. A Constituinte propôs uma série de restrições ao poder do Imperador,
limitações que se estendiam à participação dos portugueses no governo e na
política brasileira. Essa lusofobia retratava a preocupação de que o Imperador,
herdeiro do trono português, no futuro, viesse a unir as duas Coroas.
Indignado com as restrições discutidas na Assembléia
Constituinte, D. Pedro I cercou o prédio com o exército e dissolveu a
Constituinte. Em 1824 outorga (impõe) a primeira Constituição ao país. Nela
destacam-se:
1º além do Poder Executivo (exercido pelo Imperador e
ministros), do Poder Legislativo (exercido pela Câmara dos Deputados e pelo
Senado, vitalício), e do Poder Judiciário, (composto por juízes e tribunais) a
Constituição criou o Poder Moderador, exercido pelo Imperador;
2º o catolicismo era a religião oficial do Estado brasileiro;
3º o voto era censitário, ou seja, só poderia votar homens,
com uma renda superior a 100 mil réis, o que equivalia à produção de 150
alqueires de mandioca. Para disputar cargos eletivos a renda tinha que ser
maior, dependendo do cargo a que concorria.
Como se vê, o trabalho escravo e o grande latifúndio, base da
economia e da sociedade colonial, permaneceram intocados, a exemplo do que
ocorrera nos Estados Unidos da América.
A dissolução da Constituinte gerou desconfiança com relação
ao Imperador, ao seu absolutismo e sua relação com o trono português, do qual
permanecia como herdeiro.
A mais importante reação à dissolução da Constituinte ocorreu
no Nordeste, a partir de Pernambuco. A Confederação do Equador, é um movimento
liberal, republicano e um repúdio as praticas absolutistas do imperador.
Iniciado em julho de 1824, comandado por Frei Caneca, a revolta resistiu até
setembro do mesmo ano, quando forças contratadas pelo Imperador a derrotaram .
Seus principais líderes foram condenados e executados.
A violência desencadeada na repressão a Confederação do
Equador gerou um clima de repulsa ao Imperador em todo império. Isso é agravado
pelo “estacionamento” das tropas estrangeiras, contratadas pelo imperador, no
Rio de Janeiro, que provoca confusões o tempo todo.
No ano de 1826, é eleita e empossada a 1ª Legislatura após a
dissolução da Constituinte, é também o ano da morte de D. João (rei de
Portugal). O imperador D. Pedro I é obrigado a renunciar ao trono português (em
favor de sua filha) e optar pelo trono brasileiro, tamanho é a pressão que sofre
dos políticos brasileiros.
No Sul, a guerra da Cisplatina (província incorporada ao
Brasil em represália à invasão francesa contra Portugal) provoca gastos
excepcionais e insatisfação tanto no recrutamento interno como na contratação de
forças externas para lutar pelo Império. Como já ressalvamos, as tropas
estrangeiras, sediadas no Rio de Janeiro criaram problemas de insubordinação e,
que foram agravados no contato com a população civil. Entre 09 e 13 de junho de
1828, o Rio de Janeiro viveu em pânico diante da rebelião de uma parte do
exército estrangeiro, comandada por alemães. Ainda em 1828 é assinado um tratado
de paz na Cisplatina, que dá origem ao Uruguai.
Por trás de todos movimentos de crises aqui levantados, e do
desgaste constante da imagem do imperador, existe uma economia agrícola que não
se recuperou da quebra do monopólio do açúcar e, não existe uma atividade
manufatureira que compensasse a crise rural.
Em 07 de abril de 1831, depois de tentar acalmar revoltas
contra seu governo em Minas e São Paulo, depois de trocar ministérios de
brasileiros por portugueses, D. Pedro I, pressionado pela população do Rio de
Janeiro e, sem apoio efetivo do exército, abdica do trono brasileiro em favor de
seu filho, Pedro de Alcântara, então, com 5 anos de idade. Para cuidar de sua
educação e da defesa de seus direitos Pedro I convoca o antigo ministro, José
Bonifácio.
O período posterior ao 07 de abril é conhecido como período
regencial, quando o Brasil é administrado pela própria classe política e, em
virtude disso, as manifestações antilusitanas, as lutas pelo poder,
principalmente nas províncias, ocorrem em todo Império, transformando esse
período no mais conturbado de nossa história.
Em 1840, por proposta dos liberais, o Congresso Brasileiro
aprova uma lei que antecipa a posse de Pedro de Alcântara, então com 15 anos,
como Imperador do Brasil. Entre 1840 e 1889 ele imperará como D. Pedro II.
Interpretando o texto
1ª Qual a importância das crises do “açúcar” e do “ouro” na dissolução da
aliança dos grupos dominantes da Colônia e da Metrópole?
2ª Em que medida a vinda da família Real para o Brasil influenciou no processo
de Independência do Brasil?
3ª Reconstrua a participação de Bonifácio no governo? Em que sentido o texto
traça uma imagem nova de José Bonifácio?
4ª Essa nova maneira de tratar um dos mitos da Independência, tem alguma relação
com um novo olhar para a vida política? Justifique.
5ª Quais as principais crises que levaram o Imperador D. Pedro I a abdicar?